02 Junho 2014- Protestos públicos em massa têm ocupado as manchetes ao redor do mundo durante os últimos anos, refletindo uma falha de governança a nível nacional e internacional, diz o novo relatório da aliança global de sociedade civil, CIVICUS.
"Em muitos países ao redor do mundo, inclusive no Brasil, as pessoas vêem que os processos democráticos formais assim como os partidos políticos estão falhando a abordar as questões realmente importantes. Em vez disso, esses sistemas são vistos servindo os interesses das elites políticas e económicas, "disse Danny Sriskandarajah, o secretário-geral da CIVICUS no lançamento do relatório 2014 sobre o estado da sociedade Civil.
"Seria de esperar que aqueles sendo reprimidos, marginalizados ou excluídos a nível nacional fossem ouvidos e protegidos pelas instituições a nível internacional – mas também a governança global não está funcionando. Muitos dos nossos processos e instituições internacionais estão desatualizados, não têm mecanismos de prestação de contas e são incapazes de enfrentar os desafios atuais eficazmente. As Instituições de governança internacional com um âmbito limitado de participação popular correm o risco de se tornar irrelevantes.
"Para piorar a situação, as coisas que milhões de pessoas estão reclamando, por exemplo, sua raiva sobre a desigualdade, falta de liberdade de expressão, ou baixos salários e desemprego – não estão sendo enfrentados pelas instituições internacionais, e em alguns casos, eles são cúmplices promovendo os interesses do capital global.”
"Milhões de cidadãos estão enfrentando, portanto, o que chamamos de um 'duplo défice democrático': tanto a nível nacional e internacional os cidadãos não são ouvidos e as suas vozes não são consideradas," disse Sriskandarajah.
Estas são as conclusões do Relatório 2014 de CIVICUS sobre o Estado da Sociedade Civil que conta com contribuições de mais de 30 dos maiores especialistas do mundo sobre sociedade civil. O relatório também contém os resultados de um projeto-piloto, com base em uma pesquisa realizada pela CIVICUS com mais de 450 representantes da sociedade civil, que avalia como as Organizações Intergovernamentais (OIG) se envolvem com a sociedade civil.
Ao examinar o ano passado, o relatório mostra que as últimas ondas de protestos estão ocorrendo em todo o mundo, incluindo países como Brasil, Peru e Venezuela que tiveram um crescimento económico elevado e um regime democrático, em teoria. O relatório também mostra semelhanças notáveis em diferentes países e regiões, incluindo o padrão de escalada dos protestos de uma queixa inicialmente local para questões mais vastas: como a insatisfação com o comportamento da elite econômica e política, a corrupção e a desigualdade crescente. Muitas vezes a propagação do protesto é involuntariamente incentivada por respostas do Estado desproporcionais a dissidência que e em grande parte pacífica.
O relatório inclui uma análise do contexto brasileiro e argumenta que, no Brasil, as respostas desproporcionais e violentas do Estado frente aos protestos alimentaram a ação cidadã. Imagens da ”mão dura” da polícia atacando um pequeno numero de manifestantes no país foram espalhadas em toda a mídia convencional assim como nas redes sociais, provocando indignação e rapidamente aumentando o número e tipo de manifestantes e acrescentando a gama dos seus reclamos. O âmbito dos protestos ultrapassou as questões iniciais e desenterrou um profundo ressentimento público.
Na época que começaram as demonstrações o blogger brasileiro, Denis Russo Burgierman, falou com a CIVICUS sobre a erupção do protesto, dizendo: "Por que começou de repente? Quando as pessoas começam a ver um jeito de mudar as coisas, a mudança vem muito mais rápido. Colapsos são apenas assim. Colapsos são como uma avalancha".
Os protestos brasileiros forçaram o governo a agir de forma rápida e progressiva para atender às demandas públicas, o que representa uma vitória para a ação cidadã. A história brasileira demonstra que as críticas que surgiram em 2011, que os protestos em massa não alcançam impacto, não foram corroboradas por os acontecimentos recentes.
No que respeita à governança global, o relatório conclui que existem enormes disparidades em quem pode expressar a sua opinião. Os Estados mais ricos e as corporações influenciando desproporcionalmente as agendas e normas internacionais. A governança global permanece frequentemente remota e desconectada das pessoas cujas vidas impacta e, portanto, precisa ser democratizada para apoiar uma maior participação dos cidadãos na toma de decisões e para criar um ambiente que permita que a sociedade civil participe substancialmente nestes processos. O relatório fornece várias recomendações para governos e organizações intergovernamentais, bem como para a sociedade civil.
FIM